Ronney Sampaio, Advogado

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Publicações

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Ronney Sampaio, Advogado
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Modelo · há 5 anos

Recurso de Apelação.

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX Referente ao processo Nº: XXX LUIZ, já devidamente qualificado nos autos da ação de indenização em curso perante em MM. Juízo, vem mui respeitosamente e...
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Artigo · há 5 anos

Efeitos positivos da aplicação da teoria econômica, CURVA DE LAFFER, na forma de tributação e arrecadação de tributos no Brasil

 Atualmente no Brasil a carga tributária gira em torno de 40% de todo o PIB (Produto Interno Bruto). Embora pareça absurdamente alta, houve em outros países, picos ainda maiores, como nos Estados...
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Ronney Sampaio, Advogado
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Artigo · há 6 anos

O Delegado de Polícia e a possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância no ordenamento jurídico brasileiro

O DELEGADO DE POLÍCIA E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Ronney Honethys de Sampaio Amorim Antonio Francisco Gomes de Oliveira RESUMO O...
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Comentários

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Ronney Sampaio, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Entendendo a Audiência de Custódia

Junior Rodrigues · há 10 anos
ser leigo n chega a doer n?
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Ronney Sampaio, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Recurso de Agravo de Instrumento

Suelen Cardoso França · há 10 anos
é só vc redigir a sua peça ao invés de ficar querendo copiar a petição alheia
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Recomendações

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Aline Guimaraes, Comerciante Varejista
Aline Guimaraes
Comentário · há 7 anos

Desde novembro veículos não podem ser apreendidos

Eduardo Cadore · há 10 anos
Pode remover o veícul para o patio, até regularizar. Nao pode apreender, confiscar, etc.
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Ivenise Rocha, Advogado
Ivenise Rocha
Artigo · há 5 anos
Pente Fino do Inss

Pente Fino do Inss

O programa de investigação de fraudes no recebimento de benefício do INSS, se trata da Medida Provisória 871 aprovada pelo Senado, que prevê pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro...
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Antonio Raian, Bacharel em Direito
Antonio Raian
Modelo · há 7 anos

Peça - Denúncia do Ministério Público

AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE _________(COMARCA) DENÚNCIA Processo nº. ___, referente ao Inquérito Policial nº ____. Denunciado: Fulano Vítima: Ciclana CRIME: Art....
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